Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

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STJ - Notícias de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

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Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

15h47 - INSTITUCIONAL

STJ inaugura página oficial de notícias no Twitter

15h09 - DECISÃO

Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução

13h00 - EM ANDAMENTO

STJ decidirá se menor sob guarda judicial pode ser dependente previdenciário

11h37 - DECISÃO

Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior

10h48 - INSTITUCIONAL

Novo Código de Processo Civil volta à discussão na terça-feira

10h01 - DECISÃO

Presidente suspende tutela e mantém CEF como prestadora de serviços bancários em Taquara (RS)

08h57 - DECISÃO

STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai

08h02 - DECISÃO

Conselho de Medicina pode exigir residência para validar especialização

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